Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Bem de família. Desmembramento. Edificação única. Impossibilidade

Tribunal: TRT9

Tema(s): Bem de família Desmembramento Edificação única Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora sobre direitos possessórios. Imóvel bem de família. Construções independentes. Mesmo terreno. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Bem de família. Desmembramento. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora de cota-parte de bem de família. Desmembramento sem descaracterização. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de cota-parte de bem de família Desmembramento sem descaracterização Possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Impenhorabilidade. Residência familiar

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Residência familiar

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Filhos. Bem de família. Honorários advocatícios

Tribunal: TJES

Tema(s): Filhos Bem de família Honorários advocatícios

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Filhos. Bem de família. Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel

Tribunal: TJES

Tema(s): Filhos Bem de família Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de hipoteca e penhora. Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Nulidade de hipoteca e penhora Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem de família. Residência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Residência

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.